Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site rosanetzanattapiaiaassessoriacontabilltda.online, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do site.

2. Sobre a Empresa

O site é operado pela Rosane T. Zanatta Piaia Assessoria Contabil LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 22.038.794/0001-15, com sede operacional em Palmitinho/RS. Atuamos no segmento de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e de consultoria empresarial, em conformidade com a legislação brasileira e com as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

3. Finalidade do Site

O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente informativa, institucional e comercial. As informações disponibilizadas não substituem a consultoria contábil ou jurídica formalizada por contrato específico.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layout, código-fonte e materiais técnicos — é de propriedade da Rosane Piaia ou licenciado a ela, protegido pelas leis de propriedade intelectual em vigor. Reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida.

5. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, respeitando os seguintes compromissos:

• Não tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas não autorizados;
• Não interferir no funcionamento, segurança ou performance do site;
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo;
• Não utilizar o site para fins ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Fornecer informações verídicas em formulários e canais de contato.

6. Conteúdo Informativo

Buscamos manter as informações atualizadas, porém a legislação tributária, contábil e trabalhista brasileira é mutável. A Rosane Piaia não se responsabiliza por decisões empresariais tomadas exclusivamente com base em conteúdo institucional do site, sem prévia consultoria formal contratada.

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (órgãos públicos, parceiros, etc.). A Rosane Piaia não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou disponibilidade dessas páginas externas.

8. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". A Rosane Piaia não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros técnicos ou completamente seguro contra todas as ameaças cibernéticas. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do site.

9. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados via site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Alterações nos Termos

A Rosane Piaia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação de versão atualizada no site. A continuidade de uso após eventual atualização implica concordância com a nova versão.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Palmitinho/RS para dirimir qualquer controvérsia decorrente, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Rosane T. Zanatta Piaia Assessoria Contabil LTDA
CNPJ: 22.038.794/0001-15
Sede: Palmitinho/RS
E-mail: [email protected]